Impostos no décimo terceiro: quais são e quanto custam?
Os impostos no décimo terceiro são umas taxinhas bem chatas, que ninguém quer pagar, mas não tem muito o que ser feito.
Estamos falando de um benefício esperado por muitos trabalhadores no Brasil. Ele é um direito garantido por Lei que permite um alívio financeiro no final do ano.
Mas, é importante lembrar que o valor recebido não é “cheio”, pois tem alguns impostos que fazem parte da sua folha de pagamento.
Aqui na Mais Projetos! você fica sabendo de vários detalhes sobre o assunto. Confira quais são os impostos no décimo terceiro!
Como saber o quanto vou receber de 13º salário?
Já trabalha com carteira assinada há um tempo, mas não sabe certinho o quanto vai receber?! A gente te ajuda você nessa conta!
Para saber quanto você vai receber de décimo terceiro, você precisa entender como ele é calculado:
O décimo terceiro é uma gratificação de final de ano paga ao trabalhador, equivalente a um salário mensal. Esse valor é calculado com base no tempo de serviço prestado ao empregador durante o ano.
Em resumo, se você trabalhou o ano inteiro, receberá o mesmo valor do seu salário bruto. Se você trabalhou por apenas uma parte do ano, vai ganhar o valor proporcional ao tempo trabalhado.
O cálculo é simples: divida o seu salário bruto por 12 e multiplique pelo número de meses trabalhados.
Por exemplo, se você ganha R$ 2.400,00 por mês e trabalhou 12 meses, seu décimo terceiro será de R$ 2.400,00.
Se trabalhou apenas 6 meses, receberá metade desse valor, ou seja, R$ 1.200,00.
Veja como fica esse mesmo salário de acordo com a quantidade de meses de trabalho, de 1 a 12 meses:
- 1 mês de trabalho na empresa = R$ 200;
- 2 meses = R$ 400;
- 3 meses = R$ 600;
- 4 meses = R$ 800;
- 6 meses = R$ 1.200;
- 7 meses = R$ 1.400;
- 8 meses = R$ 1.600;
- 9 meses = R$ 1.800;
- 10 meses = R$ 2.000;
- 11 meses = R$ 2.200;
- 12 meses = R$ 2.400.
1 ou 2 parcelas: como é pago o 13º?
Sabia que o décimo terceiro salário pode ser pago em uma ou duas parcelas?! Sim, é isso mesmo: na maioria das vezes os patrões pagam uma em Novembro e outra em Dezembro.
A forma de pagamento é determinada pela Consolidação das Leis Trabalhistas, a CLT, e segue estas regras:
Primeira parcela
A primeira parcela deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. Esse valor corresponde a metade do salário do trabalhador, sem descontos de impostos.
Segunda parcela
A segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro. Nesta parcela, são aplicados os descontos legais, como Imposto de Renda (IR), INSS e FGTS (vamos falar sobre os impostos no décimo terceiro já já, continue lendo!!).
Por exemplo, se o seu salário é de R$ 2.400,00, a primeira parcela será de R$ 1.200,00 (sem descontos). A segunda parcela também será de R$ 1.200,00, mas sobre ela incidirão os descontos.
Impostos no décimo terceiro: quais são eles?
Os principais impostos no décimo terceiro salário são o Imposto de Renda (IR), o INSS e o FGTS.
Vamos entender como cada um deles é aplicado no seu suado dinheirinho:
1. Imposto de Renda (IR)
O Imposto de Renda (IR) é descontado apenas na segunda parcela do décimo terceiro salário. A “alíquota” (taxa) do IR varia de acordo com a faixa salarial do trabalhador.
Confira quais são essas taxas e como funcionam:
| Salário | Alíquota | Valor deduzido pelo IR |
|---|---|---|
| Até R$ 2.112 | 0% | R$ 0 |
| De R$ 2.112,01 até R$ 2.826,65 | 7,5% | R$ 158,40 |
| De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 | 15% | R$ 370,40 |
| De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 | 22,5% | R$ 651,73 |
| Acima de R$ 4.664,68 | 27,5% | R$ 884,96 |
2. INSS
O INSS é descontado tanto na primeira quanto na segunda parcela do décimo terceiro salário, mas seu valor total só é conhecido na segunda parcela, quando é calculado sobre o valor total do décimo terceiro.
As taxas do INSS variam de 7,5% a 14%, dependendo do valor do salário.
Esse desconto é obrigatório e destinado à Previdência Social, garantindo benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, entre outros.
Confira como funciona na tabela abaixo:
| Salário | Alíquota |
| Até R$ 1.320 | 7,5% |
| De R$ 1.320,01 até R$ 2.571,29 | 9% |
| De R$ 2.571,30 até R$ 3.856,94 | 12% |
| De R$ 3.856,95 até R$ 7.507,49 | 14% |
3. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
O FGTS é um fundo feito para proteger você de qualquer demissão sem justa causa. No caso do décimo terceiro, a contribuição é de 8% sobre o valor da segunda parcela.
Esse valor é depositado pelo empregador em uma conta vinculada ao trabalhador na Caixa Econômica Federal (lembrando que você pode sacá-lo em várias ocasiões, como em seu aniversário, em campanha do Governo Federal ou mesmo com um empréstimo).
Por exemplo, se a sua segunda parcela do décimo terceiro é de R$ 1.200,00, o valor do FGTS será de R$ 96,00 (8% de R$ 1.200,00).
Tem como não descontar esses impostos do 13º?
Os descontos de IR, INSS e FGTS no décimo terceiro salário são obrigatórios e previstos por Lei, então não tem como fugir deles.
Não há como evitar esses descontos, pois eles são regulamentados pelo governo para garantir a arrecadação necessária para a manutenção dos serviços públicos e a seguridade social (INSS.
No entanto, há algumas situações específicas em que você, trabalhador, pode estar isento de algum desses impostos, como:
- Isenção de IR: trabalhadores que ganham até R$ 2.112 estão isentos do Imposto de Renda. Além disso, algumas deduções podem reduzir o valor do IR a ser pago;
- Isenção de INSS: a legislação previdenciária também prevê isenção de INSS para trabalhadores que recebem aposentadoria por invalidez ou aposentadoria especial;
- FGTS: o desconto do FGTS é sempre aplicado, não havendo isenções previstas na legislação.
Esperamos ter elucidado mais detalhes sobre os impostos no décimo terceiro. Até a próxima!
